domingo, 22 de maio de 2016

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O DISCURSO DEMOCRÁTICO

Prof. Antonio Marcos Ferreira[1]

            Assistindo certo dia a TV senado pude apreciar um momento mais do que especial na política brasileira, em sessão que durou quase 4horas, aquela casa prestou homenagem aos 25 anos da nova Constituição Federal (conhecida como a constituição cidadã) promulgada no ano de 1988. A referida Constituição é um documento fundamental para a democracia de nosso país, já que marca o fim da era da ditadura militar (iniciada em 1964) e dá inicio a outro ciclo da política nacional.
            A sessão que inicialmente foi presidida pelo senador Renan Calheiros teve a presença do ex-presidente da República e atual senador, José Sarney, que em 1985 convocou a assembléia constituinte, e do também ex-presidente da república e ex- constituinte, LuizInácio Lula da Silva. Esteve presente também o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que também era constituinte na ocasião.
            Ao anunciar o início da sessão especial, Renan Calheiros, referiu-se à constituição de 1988 como "a mais longeva constituição democrática brasileira". Na cerimônia, foram condecorados com a medalha Ulysses Guimarães, além dos ex-presidentes, todos os atuais senadores que participaram da Assembléia Nacional constituinte.
            Ao assistir aquela sessão lembrei-me do que sempre tenho dialogado com meus alunos(citando-lhes Hannah Arendt e Chauí ):  desde a Grécia antiga até a conjuntura brasileira atual o discurso foi sempre tão fundamental para a democracia. E digo ainda que não há quem não se encante com um bom discurso, com a palavra, com argumentação. Na sessão em questão, por exemplo,vi toda a admiração do Senado Federal diante das palavras do sábio senador da República: Paulo Paim, que ao lembrar os 25 da constituição brasileira (nossa carta magna) defendeu a coerência dos nossos discursos (lembrando que a 25 anos, o PT já defendia o fim do voto secreto).  Reafirmo que vi todo o Senado encantar-se com discurso de Paim - inclusive aqueles que sequer concordam com as ideias de Senador - e mesmo após fim dos seus 10 minutos (tempo reservado para cada orador) foi orientado pela senadora Vanessa  Grazziotin (que presidia a sessão) a continuar o discurso. "O senador pode continuar falando o tempo que quiser", disse Grazziotin, com a concordância dos demais senadores presentes.
            Lembrei-me de um livro de bolso fantástico de autoria de Donaldo Schuler intitulado Origens do discurso democrático, onde parafraseando o filósofo Heráclito diz: “ A lei não elide o conflito: o conflito é pai de tudo” . Deveríamos usar o citado trecho para lembrar aos ditadores de plantão, que passamos já quase 3 décadas do fim da ditadura militar, e hoje vivemos em uma democracia, onde não mais a violência, mas o argumento é que deve mover os rumos da política

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